Na manhã desta sexta-feira (12), ocorreu mais uma reunião entre representantes do Sinasefe Sergipe e da Reitoria do Instituto Federal de Sergipe. O encontro realizado na sede da Reitoria, foi solicitado por nossa entidade por meio de ofício encaminhado em 21 de agosto.
Representando o Sinasefe Sergipe, participaram: Jeane Gomes (coordenadora jurídica), Leonardo Dias (coordenador de formação política) e Antônio Santiago (coordenador de administração).
Pela Reitoria, estiveram presentes: Paulo Durval (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício), Juvêncio Neto (Coordenadoria de Seleção e Contratos – CSC) e Suzy Daiane (secretária).
O primeiro ponto de pauta abordou o processo de remoção e lotação definitiva dos docentes recém-empossados, tema que tem gerado dúvidas e inseguranças.
Foi esclarecido que o tempo de serviço na instituição passa a contar desde o efetivo exercício no IFS, de modo que, ao assumir a lotação definitiva, o servidor não será prejudicado, pois o período será integralmente contabilizado.
Também foi informado que a prioridade na lotação definitiva é de quem está há mais tempo na instituição desde a posse.
O sindicato ainda reiterou os impactos causados pela lotação temporária a alguns docentes novatos, como por exemplo: a mudança de município após o relativamente longo período da lotação temporária e dificuldades para participação nos processos seletivos de afastamento para capacitação.
Segundo Juvêncio, há a intenção de implementar, em breve, um banco de fluxo contínuo, no qual todos os servidores poderão registrar publicamente seus interesses de remoção, garantindo mais transparência ao processo.
Na última reunião com a PROGEP, foi informado que está prevista a implementação do sistema Sigepe-Frequência, que deverá regulamentar de forma mais prática o uso do auxílio-transporte. Contudo, ainda não há previsão para a instalação do programa, pois, ainda aguardam uma reunião com representantes do MGI para apresentação.
Enquanto isso, os servidores devem continuar preenchendo o formulário disponibilizado pela PROGEP. O sindicato questionou como funciona o controle nos casos em que o servidor não preenche o formulário.
Foi esclarecido que o governo exige que a Reitoria realize esse controle e, portanto, a falta de informações pode gerar descontos no pagamento. Caso isso ocorra, o servidor pode procurar a Reitoria para regularização da situação.
A eleição da Comissão Interna de Supervisão (CIS) também foi questionada pelo sindicato, que ressaltou a morosidade do processo. Embora a comissão já tenha sido instituída, até o momento não houve avanços.
Vale destacar que a CIS tem papel fundamental na representação das/os trabalhadoras/es e no apoio a processos internos. A Reitoria não apresentou um posicionamento nesta reunião sobre o tema, que deverá voltar à pauta em breve.
Outro ponto levantado foi o cumprimento do Decreto nº 11.443/2023, que estabelece cotas para pessoas negras em cargos comissionados. Segundo representantes da Reitoria, o IFS cumpre a reserva mínima de 30% e atualmente atinge cerca de 60% de ocupação por negros nesses cargos.
Como sugestão, o sindicato propôs a realização de um censo institucional, com bancas de heteroidentificação, a fim de evitar inconsistências nas autodeclarações.
Paulo informou que será criada uma comissão para discutir formas de viabilizar esses processos, com a participação de representantes sindicais. Seguiremos aguardando.
O afastamento para cursar o Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) também esteve em pauta. A PROGEP já havia esclarecido que servidoras e servidores têm direito à redução de até 50% da jornada de trabalho.
O Sinasefe, no entanto, defendeu que essa orientação do CONIF não constitui norma, e que é possível conceder afastamento de até 100%, conforme decisão institucional, o que já acontece em outros Institutos, considerando a importância da formação e a dedicação necessária aos estudos.
O sindicato também questionou a aplicação da Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais em escolas públicas e privadas em todo o país.
O Sinasefe cobrou da Reitoria um posicionamento claro sobre a orientação a ser seguida, propondo um debate coletivo que leve em conta tanto as necessidades dos estudantes quanto a relação pedagógica entre docentes e discentes.
Foi levantada ainda a necessidade de convocar profissionais formados em Pedagogia para lecionar os componentes pedagógicos nos cursos de licenciaturas do IFS.
Lembrando que já foi realizado concurso há mais de um ano, no entanto nenhum profissional foi convocado. O que será novamente debatido em breve.
Alguns pontos apresentados pelo Sinasefe Sergipe em um outro ofício do dia 10 de setembro não puderam ser discutidos nesta reunião, ficando acordado que a Reitoria marcará um novo encontro para aprofundar os seguintes temas:
dificuldades no uso de transporte público nos campi do interior à noite; calendários de 2025 e 2026, recesso e férias docentes; progressão docente; prazo para realização de cursos de capacitação de novos(as) docentes; eleição da CIS; e preparação para a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos TAEs.
Nossos representantes seguirão cobrando que todos os pontos sejam debatidos e solucionados, em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores.
