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14/11/2019

Sinasefe Sergipe entrará com ação coletiva pelo adicional de qualificação



O Instituto Federal de Sergipe (IFS) tem negado pedido de retroativo do adicional de incentivo à qualificação. Esse retroativo é referente ao período da ata da banca ou documento equivalente que ateste a conclusão da qualificação e a emissão do documento final, como o diploma, da instituição de ensino.

“A questão é que há jurisprudência garantindo o pagamento desse período entre a conclusão e a emissão do diploma, porque o servidor não pode ser prejudicado por conta da demora da instituição de ensino em entregar o documento final, o diploma. Até porque a ata da banca e documentos como este valem como certificação”, comentou Guthiêrre Araújo, coordenador geral do Sinasefe Sergipe.

Portanto, os servidores do IFS filiados ao Sinasefe Sergipe que tiveram pedido de retroativo negado a partir do ano de 2015 podem procurar o Sinasefe Sergipe para compor uma ação judicial coletiva pedindo o pagamento do retroativo. “Nós vamos fazer este levantamento de interessados e marcar uma reunião para o encaminhamento da ação coletiva”, explicou o coordenador.

Os interessados devem entrar em contato com o Sinasefe Sergipe pelo email contato@sinasefese.org.br, pelo telefone 3021-1690, pelo celular/WhatsApp 79-99864-5714 ou pessoalmente, na sede do sindicato, que fica na rua Estância, 1901, bairro Getúlio Vargas.


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